Processo 397784/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 18/06/2012 17:35
Autuado em 18/06/2012 17:35
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 4180/2014 da Primeira Câmara, de 21/07/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/07/2014 Acórdão   4180/ 2014 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
15/07/2014 Acórdão   4180/ 2014 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
08/07/2014   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Gestor ordenador das despesas CLERIO BENILDO BACK
Órgão repassador SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE PALMITAL
Representante legal DARCI JOSE ZOLANDEK

Juntadas
DataDescrição
21/02/2014 15:03 do Protocolo 133237/14
04/02/2014 15:57 do Protocolo 76769/14
04/02/2014 15:57 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 76750/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/08/2014 949 Despacho Processual Diverso nº 1954/2014
21/07/2014 925 Acórdão nº 4180/2014
11/07/2014 919 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2014 de 15/07/2014
27/02/2014 832 Despacho Processual Diverso nº 447/2014
29/01/2014 811 Despacho Processual Diverso nº 2334/2013
27/06/2012 431 Termo de Distribuição de Processo nº 10721/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/08/2014 19:13 DP  
15/08/2014 12:30 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1954/2014 -
14/08/2014 09:31 DEX Informação nº 5485/2014 -
04/08/2014 16:34 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1880/2014 -
22/07/2014 11:19 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1694/2014 -
15/07/2014 17:21 S1C  
08/07/2014 11:39 GCILB  
08/07/2014 10:17 S1C Certidão de Sessão nº 1442/2014 -
06/05/2014 14:54 GCILB  
25/04/2014 15:18 SMPjTC Parecer nº 6023/2014 - Regularidade. Pela regularidade dos valores comprovados, cf. DAT.
16/04/2014 15:17 DAT Instrução nº 3821/2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. REGULARIDADE DAS CONTAS.
24/02/2014 18:34 DP  
04/02/2014 17:20 GCILB Despacho Processual Diverso nº 447/2014 -
19/12/2013 18:35 DP Informação nº 1671/2014 -
19/12/2013 18:35 DP Informação nº 26385/2013 -
13/12/2013 10:14 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2334/2013 -
19/06/2012 14:46 DAT Instrução nº 4133/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. PRIMEIRO EXAME. AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS. PELA IRREGULARIDADE DAS CONTAS. CONCESSÃO DE CONTRADITÓRIO.
18/06/2012 17:35 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10721/2012 -

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